Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

Projeto de Lei nº 012/2020

Data da Proposição: 15 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020

Data da Proposição: 23 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do “Dia da Mulher Barrafundense” em homenagem a passagem anual do Dia Internacional da Mulher.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020

Data da Proposição: 13 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a instituição do prêmio "Mulher Destaque" no Município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020

Data da Proposição: 9 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 011/2020

Data da Proposição: 6 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 010/2020

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias.

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Projeto de Lei nº 009/2020

Data da Proposição: 20 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município.

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Projeto de Lei nº 008/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito Municipal Nadir Barrivieira.

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Projeto de Lei nº 006/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 005/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 004/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza celebração do Termo de Colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da EXPOBARRA 2020.

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