Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Legislação / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 198/2021

Publicação: 11 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2021, por um período de 10 dias, devendo retornar às funções no dia 27 de fevereiro de 2021. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01-01-20 á 31-12-20,(conforme ofício em anexo) ficando autorizado a ausentar-se do estado no período acima citado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021

Publicação: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 197/2021

Publicação: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 15 de fevereiro de 2021, antevéspera do feriado de carnaval.

Decreto Legislativo nº 196/2021

Publicação: 28 de janeiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 01 de fevereiro de 2021.

Decreto Legislativo nº 195/2021

Publicação: 4 de janeiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020

Publicação: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas de governo do senhor marcos André Piaia, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2018.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020

Publicação: 26 de outubro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Decreto Legislativo nº 190/2020

Publicação: 3 de agosto de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Revoga a alínea c do decreto legislativo nº 184/2020 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 189/2020

Publicação: 7 de julho de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária regimentalmente agendada para o dia 08 de julho de 2020.

Decreto Legislativo nº 187/2020

Publicação: 8 de abril de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Revoga os efeitos do Decreto Legislativo Nº 185 que concede férias Ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 186/2020

Publicação: 8 de abril de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária regimentalmente agendada para o dia 08 de abril de 2020.

Decreto Legislativo nº 185/2020

Publicação: 31 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 01 a 11 de abril de 2020, por um período de 11 dias, devendo retornar às funções no dia 12 de abril de 2020. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01-01-18 a 31-12-18. (conforme ofício em anexo).

Decreto Legislativo nº 184/2020

Publicação: 17 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(covid-19) no âmbito da câmara municipal de vereadores.

Decreto legislativo nº 183/2020

Publicação: 12 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Nadir Barivieira, Vice-prefeito Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020

Publicação: 9 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Nadir Barivieira, Vice-Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 199/2021

Publicação: 23 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Fica suspensa a presença de público na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.

Decreto Legislativo nº 181/2020

Publicação: 13 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Decreto Legislativo nº 182/2020

Publicação: 11 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020

Publicação: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Decreto Legislativo nº 170/2019

Publicação: 4 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta luto oficial no âmbito do poder legislativo de Barra Funda pelo falecimento de Sandra Helena Gauer.

Site atualizado no dia: 16 de julho de 2024

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo