Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE JULHO DE 2026

Data da Proposição: 22 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 20 DE JULHO DE 2026

Data da Proposição: 22 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 20 DE JULHO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Data da Proposição: 22 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 22 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA – RS, E...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026

Data da Proposição: 22 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

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INDICAÇÃO Nº 029/2026

Data da Proposição: 20 de julho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA *PARADA DE ÔNIBUS* JUNTO ÀS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS RECENTEMENTE ENTREGUES NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 028/2026

Data da Proposição: 16 de julho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O VALOR ARRECADADO COM AS PARCELAS PAGAS PELOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS COMO FONTE DE RECURSOS PARA NOVOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, DESTINADOS TANTO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2026

Data da Proposição: 8 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 06 DE JULHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO II E ....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2026

Data da Proposição: 8 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2026

Data da Proposição: 8 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO E ..

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2026

Data da Proposição: 8 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 06 DE JULHO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 06 DE JULHO DE 2026

Data da Proposição: 8 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 06 DE JULHO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Data da Proposição: 24 de junho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 22 JUNHO DE 2026. INSTITUI O ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, INSTITUI O FUNDO...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Data da Proposição: 24 de junho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 22 DE JUNHO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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INDICAÇÃO Nº 027/2026

Data da Proposição: 22 de junho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA PISCINA TÉRMICA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA HELENA GAUER, PARA SER UTILIZADA PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA, VOLTADA PARA REABILITAÇÃO AQUÁTICA E SAÚDE DOS MORADORES, INCLUINDO IDOSOS E PESSOAS...

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INDICAÇÃO Nº 026/2026

Data da Proposição: 22 de junho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UNIÃO ENTRE PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA FUNDA, NOVO BARREIRO E PALMEIRA DAS MISSÕES, PARA ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO URGENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SEJAM...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Data da Proposição: 10 de junho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 08 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 13 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 025/2026

Data da Proposição: 8 de junho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RS-569, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TOTENS COM INDICATIVOS DE DISTÂNCIA A CADA 200 METROS, CONTENDO TAMBÉM FRASES MOTIVACIONAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO...

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INDICAÇÃO Nº 024/2026

Data da Proposição: 8 de junho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE JUNTO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DO BAIRRO NAVEGANTES, CONTEMPLANDO TAMBÉM UM PROJETO PAISAGÍSTICO ORNAMENTAL E ....

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INDICAÇÃO Nº 023/2026

Data da Proposição: 5 de junho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE REALIZEM, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS FIOS ....

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INDICAÇÃO Nº 022/2026

Data da Proposição: 3 de junho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AMPLIAR E INTEGRAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES E TERAPIAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), EM....

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