Data da Proposição: 10 de agosto de 2026 Categoria: Pedidos de Informação Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 5002914-06.2025.8.21.0069, MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL (MP/RS), QUE TRAMITA NA...
Data da Proposição: 8 de agosto de 2026 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Laudete Girotto Demarco, pelo seu falecimento em 08 de agosto de 2026.
Data da Proposição: 7 de agosto de 2026 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Itamar Domingos Rosetto Begnini, pelo seu falecimento em 06 de agosto de 2026.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE JULHO DE 2026
Data da Proposição: 22 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Data da Proposição: 22 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 22 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA – RS, E...
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026
Data da Proposição: 22 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Data da Proposição: 20 de julho de 2026 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA *PARADA DE ÔNIBUS* JUNTO ÀS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS RECENTEMENTE ENTREGUES NO MUNICÍPIO.
Data da Proposição: 16 de julho de 2026 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O VALOR ARRECADADO COM AS PARCELAS PAGAS PELOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS COMO FONTE DE RECURSOS PARA NOVOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, DESTINADOS TANTO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2026
Data da Proposição: 8 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 06 DE JULHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO II E ....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2026
Data da Proposição: 8 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO E ..
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Data da Proposição: 24 de junho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 22 JUNHO DE 2026. INSTITUI O ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, INSTITUI O FUNDO...
Data da Proposição: 22 de junho de 2026 Categoria: Indicações Vereadores:
Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA PISCINA TÉRMICA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA HELENA GAUER, PARA SER UTILIZADA PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA, VOLTADA PARA REABILITAÇÃO AQUÁTICA E SAÚDE DOS MORADORES, INCLUINDO IDOSOS E PESSOAS...
Data da Proposição: 22 de junho de 2026 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UNIÃO ENTRE PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA FUNDA, NOVO BARREIRO E PALMEIRA DAS MISSÕES, PARA ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO URGENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SEJAM...
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Data da Proposição: 10 de junho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 08 DE JUNHO DE 2026.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 13 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Lauro Garbozza 
Jonas Sopa 
Silvio Balista 
Regina Baruffi 
Ana Clara 
Mauricio Demarco 
Professora Paola 
Ivan Tonello 