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Proposições
INDICAÇÃO Nº 006/2024

Data da Proposição: 8 de julho de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE ACESSO INTERNO AOS BANHEIROS DO MEMORIAL CAMPO DA PAZ.

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INDICAÇÃO Nº 005/2024

Data da Proposição: 8 de julho de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILZAR ACESSO GRATUITO A REDE DE WI-FI NA UNIDADE DE SAÚDE AOS USUÁRIOS.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2024

Data da Proposição: 28 de junho de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Batista , Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Jonas Alves , Roger Casagranda , Ines Schons Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Ré De Marco, pelo seu falecimento em 28 de junho de 2024.

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Requerimento nº 04/2024

Data da Proposição: 26 de junho de 2024
Categoria: Requerimentos
Vereador: Paola Potrich

Paola Potrich, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 01 de julho de 2024.

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Requerimento nº 03/2024

Data da Proposição: 24 de junho de 2024
Categoria: Requerimentos
Vereador: Cléci Ana Ré Thomé

Cleci Ana Ré Thomé, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de julho de 2024.

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MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024

Data da Proposição: 10 de junho de 2024
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Silvio João Batista , Lauro Garbozza , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União

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MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2024

Data da Proposição: 3 de junho de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Batista , Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora JULIA SPIEGKER DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento em 24 de maio de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2024

Data da Proposição: 22 de maio de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO .....

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MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2024

Data da Proposição: 10 de maio de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor JOSÉ ALBERTO ZAMBIASI, pelo seu falecimento em 10 de maio de 2024.

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Requerimento nº 02/2024

Data da Proposição: 6 de maio de 2024
Categoria: Requerimentos
Vereador: Cléci Ana Ré Thomé

Cleci Ana Ré Thomé, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de junho de 2024.

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INDICAÇÃO Nº 004/2024

Data da Proposição: 6 de maio de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA EVITAR E/OU DIMINUIR RISCOS DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2024

Data da Proposição: 2 de maio de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor VITOR MOI, pelo seu falecimento em 02 de maio de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 22 DE ABRIL DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DECLARA ÁREA URBANA

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 22 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E....

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Requerimento nº 01/2024

Data da Proposição: 23 de abril de 2024
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PP, requerem a inclusão da indicação nº003/2024 em anexo, na pauta da sessão ordinária do dia 24 de abril de 2024.

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INDICAÇÃO Nº 003/2024

Data da Proposição: 23 de abril de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS COMUNIDADES DE LINHA ENCANTADO, LINHA SÃO JOSÉ AGUSSO, LINHA SANTO ANTÔNIO AGUSSO, LINHA SANTA LÚCIA ONDE FOI FEITA A OBRA DE REBAIXAMENTO DO MORRO E A CONCLUSÃO...

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MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2024

Data da Proposição: 5 de abril de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor ANTÔNIO ROMANO COTICA, pelo seu falecimento em 04 de abril de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 27 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ....

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