PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Data da Proposição: 26 de agosto de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Data da Proposição: 26 de agosto de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL .....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Data da Proposição: 26 de agosto de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À EMPRESA BEGMAC MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA., AUTORIZA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2025, AUTORIZA....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Data da Proposição: 25 de agosto de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 831...
Data da Proposição: 17 de agosto de 2026 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Giliano José Rochembach, pelo seu falecimento em 17 de agosto de 2026.
Data da Proposição: 10 de agosto de 2026 Categoria: Pedidos de Informação Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 5002914-06.2025.8.21.0069, MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL (MP/RS), QUE TRAMITA NA...
Data da Proposição: 8 de agosto de 2026 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Laudete Girotto Demarco, pelo seu falecimento em 08 de agosto de 2026.
Data da Proposição: 7 de agosto de 2026 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Itamar Domingos Rosetto Begnini, pelo seu falecimento em 06 de agosto de 2026.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE JULHO DE 2026
Data da Proposição: 22 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Data da Proposição: 22 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 22 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA – RS, E...
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026
Data da Proposição: 22 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Data da Proposição: 20 de julho de 2026 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA *PARADA DE ÔNIBUS* JUNTO ÀS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS RECENTEMENTE ENTREGUES NO MUNICÍPIO.
Data da Proposição: 16 de julho de 2026 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O VALOR ARRECADADO COM AS PARCELAS PAGAS PELOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS COMO FONTE DE RECURSOS PARA NOVOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, DESTINADOS TANTO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2026
Data da Proposição: 8 de julho de 2026 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 06 DE JULHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO II E ....
Professora Paola 
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Ivan Tonello 
Regina Baruffi 
Silvio Balista 
Jonas Sopa 
Lauro Garbozza 
Mauricio Demarco 
Ana Clara 