Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 12 de novembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CESSÃO E A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, COM BASE NA INFLAÇÃO, AO PROFESSOR CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO MUNICÍPIO DE

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 11 de novembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. REORGANIZA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO BARRA FUNDA (RS), VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 11 de novembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO TEMPORAL DE GRANIZO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 11 de novembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

documento TXT CSV

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2025

Data da Proposição: 10 de novembro de 2025
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA TERRA FORTE, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS PROJETOS APRESENTADOS, BEM COMO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ANÁLISE E ....

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 64/2025

Data da Proposição: 10 de novembro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR AS SOBRAS ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA DE VEREADORES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 PARA AUXÍLIO AOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELO EVENTO CLIMÁTICO, CARACTERIZADO POR INTENSO VENTO E GRANIZO, OCORRIDO EM 03 ......

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2025

Data da Proposição: 3 de novembro de 2025
Categoria: Moções de Aplauso
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

MOÇÃO DE APLAUSO EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE FONTE DE VIDA DE BARRA FUNDA/RS.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2025

Data da Proposição: 28 de outubro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zenilde Rodrigues da Silva Garbossa, pelo seu falecimento em 25 de outubro de 2025.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 22 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 17 INCISO II, ART. 19., ART. 20. E ART. 27, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2025

Data da Proposição: 10 de outubro de 2025
Categoria: Moções de Aplauso
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANA BONA FERRARI ZANDONÁ, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E SEU PAPEL NA COMUNIDADE, EM VIRTUDE DE SEU CENTENÁRIO.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2025

Data da Proposição: 9 de outubro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Romio Potrich, pelo seu falecimento em 08 de outubro de 2025.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2025

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jandir Boni, pelo seu falecimento em 08 de outubro de 2025.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 057 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2025

Data da Proposição: 6 de outubro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Neudi Nestor Signori, pelo seu falecimento em 05 de outubro de 2025.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA ...

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2025

Data da Proposição: 23 de setembro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares de Denise Elvira da Silva, pelo seu falecimento em 23 de setembro de 2025.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2025

Data da Proposição: 15 de setembro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , João Gabriel Kasper Curi

Moção de Pesar aos Familiares de Fabrício Bussolaro, pelo seu falecimento em 14 de setembro de 2025.

documento TXT CSV