Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 de 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 051 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA, À EMPRESA PAULO ROBERTO DE LIMA RIBEIRO – FERPAM ESTRUTURAS METÁLICAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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INDICAÇÃO Nº 63/2025

Data da Proposição: 22 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PRESTAR UMA HOMENAGEM À SENHORA ANNA BONA FERRARI ZANDONA, ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E SEU PAPEL NA COMUNIDADE, EM VIRTUDE DE SEU CENTENARIO.

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Requerimento nº 02/2025

Data da Proposição: 19 de agosto de 2025
Categoria: Requerimentos
Vereador: Ana Clara Bravosi

Ana Clara Bravosi, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de setembro de 2025.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2025

Data da Proposição: 18 de agosto de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor André Matana Menezes, pelo seu falecimento em 17 de agosto de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 13 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. RECONHECE O DIREITO À PROMOÇÃO POR MUDANÇA DE CLASSE AOS TITULARES DE CARGO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13 DE .....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Data da Proposição: 13 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº01 2025

Data da Proposição: 11 de agosto de 2025
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2025 : 1 - PARA QUE UE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (MÉDICOS) QUE ATENDEM JUNTO A UNIDADE BÁSICA, BEM COMO... 2 - 2- QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA ...

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INDICAÇÃO Nº 62/2025

Data da Proposição: 11 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SOB A MATRICULA N° 17.388 E COM ÁREA DE 10.000 METROS QUADRADOS LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ AGUSSO PARA O CLUBE DE TIROS.

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INDICAÇÃO Nº 61/2025

Data da Proposição: 11 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DO ACESSO GRATUITO DE CONEXÃO Wi-FI NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZAVA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA CLARO S.A., E DETERMINA O

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO A PROPOSTA DE EMENDA A MOFIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 8 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO A PROPOSTA DE EMENDA MOFIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025. A Mesa Diretora desta colenda casa, através de seu Presidente Vereador Volnei de Oliveira, remete a esta Assessoria Jurídica....

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INDICAÇÃO Nº 60/2025

Data da Proposição: 8 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE INCENTIVOS DESTINADOS ÀS INDÚSTRIAS JÁ INSTALADAS NO MUNICÍPIO OU QUE VENHAM A SE INSTALAR.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2025

Data da Proposição: 5 de agosto de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Eleni Teresinha Signori, pelo seu falecimento em 29 de julho de 2025.

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