Câmara Municipal de

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024

Data da Proposição: 24 de janeiro de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor RONI JOSÉ BUFFON, pelo seu falecimento em 06 de janeiro de 2024

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 052, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “CENTRO SOCIAL PROFESSORA SANDRA HELENA GAUER”

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA – SINTRAF ...

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INDICAÇÃO Nº 043/2023

Data da Proposição: 22 de dezembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RENOMEAR MAIS LOGRADOURO PÚBLICOS COM NOMES DE VEREADORES JÁ FALECIDOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 13 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 13 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 13 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. EXCLUI O § ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI 070/1993 E ACRESENTA ARTIGOS, ASSIM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 443/2001.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 13 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E URM PARA O EXERCÍCIO 2024, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2023

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor GENÉSIO RÉ, pelo seu falecimento em 11 de dezembro de 2023.

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INDICAÇÃO Nº 042/2023

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA PARA PINTURA VIÁRIA.

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INDICAÇÃO Nº 041/2023

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO EM ACADEMIA PARA INTEGRANTES DA TERCEIRA IDADE.

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INDICAÇÃO Nº 040/2023

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INTALAÇÃO DE TORRES PARA DISTRIBIÇÃO DE SINAL DE INTERNET EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2023

Data da Proposição: 22 de novembro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Ines Schons Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora VALDIRENE NOVELLO BASSANI, pelo seu falecimento em 22 de novembro de 2023.

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MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2023

Data da Proposição: 22 de novembro de 2023
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Ines Schons Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Apoio a Concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32% (trinta e dois por cento).

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS”

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 20 DE MARÇO DE 1995 QUE “DISCIPLINA O USO DO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DOS CONTRIBUINTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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