Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

Projeto de Lei nº 014/2018

Data da Proposição: 16 de maio de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/2018

Data da Proposição: 4 de maio de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2018

Data da Proposição: 23 de abril de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Barra Funda – SIM.

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Projeto de Lei nº 011/2018

Data da Proposição: 20 de abril de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 010/2018

Data da Proposição: 26 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018

Data da Proposição: 26 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia, licença não remunerada ao Vice-prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 009/2018

Data da Proposição: 23 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 008/2018

Data da Proposição: 23 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes.

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Projeto de Lei nº 007/2018

Data da Proposição: 23 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Consolida a legislação municipal que autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS e dá outras providências

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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018

Data da Proposição: 9 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Alexandre Elias Nicola, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2015.

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Projeto de Lei nº 005/2018

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 004/2018

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara zona urbana.

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Projeto de Lei nº 003/2018

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a celebração de Termo de Colaboração e Disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da EXPOBARRA 2018.

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Projeto de Lei nº 002/2018

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto altera redação do Art. 2º da Lei Municipal Nº 1040, de 24 de fevereiro de 2017- contratações pelo convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE/RS.

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Projeto de Lei nº 001/2018

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a contratação emergencial de servidores em caráter emergencial e por excepcional interesse público.

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Projeto de Lei nº 061/2017

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 060/2017

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município a permutar servidor com o município de Sarandi, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 059/2017

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Reajusta valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Lei nº 058/2017

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas de infraestrutura para a implantação do núcleo habitacional Pôr do Sol e dá outras providências.

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