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Proposições
Indicação nº 34/2022

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudado a possibilidade de conceder um reajuste no salário dos servidores públicos municipais, além da correção de inflação, um aumento real.

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Projeto de Lei nº 047/2022

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão - diretor de tecnologia de informática

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Projeto de Lei nº 046/2022

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gilmar Castoldi , Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2023

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Moção de Pesar nº 025/2022

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de IDALINA COTTICA, pelo seu falecimento em 03 de novembro de 2022.

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Moção de Pesar nº 024/2022

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de CELESTINA DE MORAES, pelo seu falecimento em 28 de novembro de 2022.

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Indicação nº 33/2022

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade da construção de lombadas na rua vicinal da comunidade da Linha Santa Lúcia em vários locais, haja visto o excesso de velocidade dos veículos que transitam por essas estradas.

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Indicação nº 32/2022

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de aderir ao sistema de turno único aos servidores da secretaria de obras que trabalham na limpeza das ruas

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Projeto de Lei nº 045/2022

Data da Proposição: 23 de novembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Autoriza a concessão de férias coletivas.

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Indicação nº 031/2022

Data da Proposição: 21 de novembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade da construção de pontos de descansos, com bancos e pontos de acesso a água potável para se hidratar durante a prática de exercícios físicos, em pontos específicos ao lado da rua paralela

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Indicação nº 030/2022

Data da Proposição: 21 de novembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade da sinalização, pinturas e melhorias da rua paralela

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Indicação nº 029/2022

Data da Proposição: 21 de novembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade da construção de uma lombada em frente a praça do bairro Primeiro de Maio.

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Indicação nº 028/2022

Data da Proposição: 21 de novembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar escolinha na modalidade voleibol para crianças e adolescentes de nosso município.

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Projeto de Lei nº 044/2022

Data da Proposição: 9 de novembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Dispõe sobre o pagamento parcelado, e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

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Projetos em Tramitação - 2021

Data da Proposição: 3 de novembro de 2022
Categoria: Tramitações em Andamento

Projetos em Tramitação - 2021

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Projeto de Lei nº 043/2022

Data da Proposição: 25 de outubro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Andriele Carneiro , Rosa Maria Silva , Salete Rodrigues Zandoná

Altera a Lei Municipal nº 1.153 de 15 de agosto de 2019. que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 042/2022

Data da Proposição: 25 de outubro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Andriele Carneiro , Rosa Maria Silva , Salete Rodrigues Zandoná

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 29 de janeiro de 2021, que trata do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS;

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Requerimento nº 05/2022

Data da Proposição: 10 de outubro de 2022
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Roger Casagranda, vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse

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Requerimento nº 04/2022

Data da Proposição: 10 de outubro de 2022
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Jonas Alves, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares.

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Indicação nº 027/2022

Data da Proposição: 10 de outubro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudada a possibilidade de fazer parceria com clínica veterinária do município, para fazer a castração dos animais que são largados nas ruas do município, bem como os de estimação, se seus donos assim desejarem

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Indicação nº 026/2022

Data da Proposição: 10 de outubro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de instalação de iluminação do campo do Esporte Clube Juventude

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