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Proposições
Indicação nº 002/2023

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AOS 70 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO JOÃO ZANDONÁ.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2023

Data da Proposição: 2 de fevereiro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares de PAULINA DOMINGAS NICOLA GIROTTO, pelo seu falecimento em 25 de janeiro de 2023.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2023

Data da Proposição: 2 de fevereiro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares de NAIR SANTUÁRIO NOVELLO, pelo seu falecimento em 20 de dezembro de 2023.

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Indicação nº 001/2023

Data da Proposição: 2 de fevereiro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS DE SERVIÇOS DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇAO DE SILAGEM SAFRA 2022/2023

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Projeto de Lei nº 004/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do ART. 37, IX da constituição federal e ART. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 003/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Autoriza o município conceder contribuição ao sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda - SINTRAF para os fins que especifica, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Fixa o mês de março como data base das revisões dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativa 002/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Fixa o mês de março como data base para a revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do município de Barra Funda.

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Projeto de Lei Legislativa 001/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Fixa o mês de março como data base para a revisão salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Concede férias ao Exmo. Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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Moção de Pesar nº 001/2023

Data da Proposição: 6 de janeiro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de LUCIR JOSÉ BARUFFI, pelo seu falecimento em 02 de janeiro de 2023.

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Projeto de Lei nº 051/2022

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de professora com o município de Sarandi, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 050/2022

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Concede desconto para pagamento de IPTU e define parcelamento

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Projeto de Lei nº 049/2022

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Transfere a data do feriado municipal comemorativo ao dia de NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

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Projeto de Lei nº 048/2022

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Prorroga vencimentos dos tributos municipais

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Moção de Pesar nº 028/2022

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de GERALDO DURANTI, pelo seu falecimento em 22 de dezembro de 2022.

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Moção de Pesar nº 027/2022

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de JOÃO VICENTE TEIXEIRA, pelo seu falecimento em 21 de dezembro de 2022.

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Moção de Pesar nº 026/2022

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de INÊS GENI KEHL DA SILVA, pelo seu falecimento em 14 de dezembro de 2022.

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