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Proposições
Projeto de Lei nº 041/2022

Data da Proposição: 28 de setembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Amarildo Novello , Roberto Dario Dal Mora

Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social

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Projeto de Lei nº 039/2022

Data da Proposição: 28 de setembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023,

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Indicação nº 025/2022

Data da Proposição: 26 de setembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Amarildo Novello , Roberto Dario Dal Mora

Que seja estudado a possibilidade da construção de rua paralela do Posto do Pingo até a entrada da comunidade de São José Agusso, divisa com o município de Sarandi.

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Indicação nº 024/2022

Data da Proposição: 26 de setembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de alargamento da ponte que liga o acesso da RS 569 a comunidade São José Agusso.

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Projeto de Lei nº 040/2022

Data da Proposição: 14 de setembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Moção de Pesar nº 023/2022

Data da Proposição: 12 de setembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Jonas Alves , Roger Casagranda

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Olivino Ireno Baruffi, pelo seu falecimento em 31 de agosto de 2022.

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Moção de Pesar nº 022/2022

Data da Proposição: 12 de setembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Davi Lucas Lourenço Gonsalves, pelo seu falecimento em 29 de agosto de 2022.

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Moção de Pesar nº 021/2022

Data da Proposição: 12 de setembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereador: Cassio Olavo Gnoatto

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, onde tem assento nas Bancadas do PP e PDT, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Tereza Teodoro, pelo seu falecimento

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Projeto de Lei nº 034/2022

Data da Proposição: 2 de setembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Indicação nº 023/2022

Data da Proposição: 22 de agosto de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de contratação de especialista em geriatria.

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Indicação nº 022/2022

Data da Proposição: 22 de agosto de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de criar um auxílio para custear despesas com aparelho dentário para crianças e adolescentes em fase de desenvolvimento da dentição.

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Requerimento nº 03/2022

Data da Proposição: 17 de agosto de 2022
Categoria: Requerimentos
Vereador: Cassio Olavo Gnoatto

Salete Rodrigues Zandoná, Vereadora com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares.

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Requerimento nº 02/2022

Data da Proposição: 16 de agosto de 2022
Categoria: Requerimentos
Vereador: Gustavo Dal Mora

Gustavo Luiz Dal Mora, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares.

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Projeto de Lei nº 037/2022 - I

Data da Proposição: 12 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Parecer de contabilidade.

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Projeto de Resolução nº 004/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 04, de 08 de agosto de 2022.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 08 de agosto de 2022.

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Indicação nº 21/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudada a possibilidade de fazer uma análise do solo, nas propriedades dos agricultores, sem custos para os mesmos desta forma os agricultores poderão se programar, nas quantidades de insumos que serão usados.

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Indicação nº 20/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de promover encontros com entidades e lideranças da comunidade barrafundense com objetivo de traçar metas e construir possibilidades de alavancar ainda mais o desenvolvimento de barra funda e região.

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Indicação nº 19/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de criar incentivos ao comércio, agroindústrias e as pequenas empresas do município.

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Projeto de Lei nº 038/2022

Data da Proposição: 5 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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