Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 037/2022

Data da Proposição: 5 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, abre crédito especial e aponta recursos.

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Moção de Pesar nº 020/2022

Data da Proposição: 1 de agosto de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Alcides Leonildo Lazaroto.

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Projeto de Lei nº 037/2022 - II

Data da Proposição: 26 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Parecer de contabilidade.

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Moção de Pesar nº 019/2022

Data da Proposição: 26 de julho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Jandir Mario Pozzer.

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Indicação nº 18/2022

Data da Proposição: 26 de julho de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de instalar no ginásio de esportes da escola municipal caixas de som nas laterais.

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Indicação nº 17/2022

Data da Proposição: 26 de julho de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um palco móvel para a escola municipal.

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Projeto de Lei nº 036/2022

Data da Proposição: 25 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 035/2022

Data da Proposição: 25 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 033/2022

Data da Proposição: 25 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 032/2022

Data da Proposição: 12 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta o item 1.7, § primeiro e o § segundo, ao Art 1º da Lei Municipal nº 274 de 13 de outubro de 1997.

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Projeto de Lei nº 031/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência e autoriza o município a instituir o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, tal como o cartão de estacionamento para idosos.

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Projeto de Lei nº 030/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Altera o §3 do artigo 1º da Lei Municipal nº 1022 de 27 de outubro de 2016.

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Projeto de Lei nº 029/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

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Projeto de Lei nº 028/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Moção de Pesar nº 018/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Sidinei Carlos Tomasi.

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Moção de Apoio nº 001/2022

Data da Proposição: 4 de julho de 2022
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de apoio aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.

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Moção de Pesar nº 017/2022

Data da Proposição: 27 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Armindo Gnoatto.

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Moção de Pesar nº 016/2022

Data da Proposição: 27 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de João Nardin.

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Moção de Pesar nº 015/2022

Data da Proposição: 27 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Alzir Colombo.

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Moção de Pesar nº 014/2022

Data da Proposição: 24 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Luiz Fernando Teodoro.

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