Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 27 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ....

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MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2024

Data da Proposição: 25 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora ELISA ZIBETTI PAZZINI, pelo seu falecimento em 23 de março de 2024.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2024

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor JOÃO ANTONIO BEGNINI, pelo seu falecimento em 21 de março de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 13 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 12 DE MARÇO DE 2023.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. O presente projeto ....

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MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2024

Data da Proposição: 6 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora LEONILDA ROSSATTO PIAIA, pelo seu falecimento em 06 de março de 2024.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2024

Data da Proposição: 5 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora SANTINA SIGNOR BATISTELLA, pelo seu falecimento em 04 de março de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 28 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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INDICAÇÃO Nº 002/2024

Data da Proposição: 26 de fevereiro de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024

Data da Proposição: 14 de fevereiro de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Rodolpho Piaia, pelo seu falecimento em 13 de fevereiro de 2024.

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INDICAÇÃO Nº 001/2024

Data da Proposição: 8 de fevereiro de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR A CIDADÃ BARRAFUNDENSE SANDRIELE SELLI, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE CAMPEÃ NO 35º RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE VACARIA-RS.

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