Câmara Municipal de

Indicação nº 12/2022

Data da Proposição: 20 de junho de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de ampliar licença- paternidade na esfera dos servidores públicos municipais, que atualmente é de cinco dias consecutivos pra que seja alterado para vinte dias, em caso de nascimento de filho (a) ou de adoção.

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Moção de Pesar nº 013/2022

Data da Proposição: 8 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Lucila Eckartt Zorzetto.

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Projeto de Lei nº 027/2022

Data da Proposição: 6 de junho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Extingue cargo em comissão e função gratificada e cria cargo em comissão e função gratificada.

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Moção de Pesar nº 012/2022

Data da Proposição: 1 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Oria Elvira da Silva.

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Indicação nº 11/2022

Data da Proposição: 1 de junho de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um local para a prática de esportes enquanto o ginásio municipal estiver fechado para realização do espetáculo no mês de agosto deste ano.

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Moção de Pesar nº 011/2022

Data da Proposição: 26 de maio de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de João Siqueira Cazuni.

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Moção de Pesar nº 010/2022

Data da Proposição: 24 de maio de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Luiz Carlos Zanchin.

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Projeto de Lei nº 026/2022

Data da Proposição: 23 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Extingue cargos em comissão e funções gratificadas e cria cargos em comissão e funções gratificadas.

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Indicação nº 10/2022

Data da Proposição: 23 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade da colocação de postes de iluminação pública na entrada do trevo de acesso a cidade.

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Projeto de Lei nº 025/2022

Data da Proposição: 20 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Concede auxilio à Associação dos Funcionários Municipais – AFM, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 09/2022

Data da Proposição: 19 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudado a possibilidade de realizar estudos e ações para redução do custo da iluminação pública que é cobrado nas contas dos consumidores da área urbana do município de barra funda.

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Projeto de Lei nº 024/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Indicação nº 08/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade de isenção de horas máquinas para a nova safrinha de silagem.

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Indicação nº 07/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade de adquirir brinquedos para crianças e adolescentes com limitações físicas e psicológicas que frequentam as escolas públicas municipais.

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Indicação nº 06/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja confeccionado placas de identificação nos troféus femininos.

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Projeto de Lei nº 023/2022

Data da Proposição: 25 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de cessão de uso de espaço público.

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Projeto de Lei nº 022/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o GAP - Grupo de Apoio a Polícia de Sarandi/RS.

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Projeto de Lei nº 021/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.

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Moção de Pesar nº 009/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Arlindo Zanquetta.

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Indicação nº 05/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudada a possibilidade de fazer uma vistoria nos terrenos baldios do nosso município, principalmente onde são colocados lixos.

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