Câmara Municipal de

Moção de Pesar nº 008/2022

Data da Proposição: 8 de abril de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Sabina Tonini Cotica.

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Moção de Pesar nº 007/2022

Data da Proposição: 8 de abril de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Eva Moura de Vargas.

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Projeto de Lei nº 020/2022

Data da Proposição: 7 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2022

Data da Proposição: 28 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Altera os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 1131, de 31 de dezembro de 2018, que autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barrafundense de Estudantes - ABES.

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Projeto de Lei nº 018/2022

Data da Proposição: 28 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica, passeio público e sinalização viária, a declarar de interesse social e econômico, dispensando o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

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Moção de Pesar nº 006/2022

Data da Proposição: 23 de março de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Antoninho Eleandro dos Reis.

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Projeto de Lei nº 017/2022

Data da Proposição: 17 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Moção de Pesar nº 005/2022

Data da Proposição: 11 de março de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Cesar Paulo Cottica.

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Projeto de Lei nº 016/2022

Data da Proposição: 8 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de Ensino Público Municipal, conforme estabelece.

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Projeto de Lei nº 014/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.

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Pedido de informações nº 02/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja informado em quais projetos do Programa Avançar RS o município de Barra Funda se inscreveu e está inscrito? Que seja informado o valor que até na data do dia 28 de fevereiro de 2022 o município de Barra Funda recebeu do Programa Avançar RS?

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Indicação nº 04/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de disponibilizar um lanche aos usuários dos transportes da saúde do município de Barra Funda.

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Indicação nº 03/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de criar o projeto vereador mirim.

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Pedido de informações nº 01/2022

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja informada a lista com o nome dos moradores de Barra Funda que foram inscritos no Pré-cadastramento habitacional.

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Moção de Pesar nº 004/2022

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Amabile Favretto Colpani.

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Indicação nº 02/2022

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de aumento no valor do vale refeição dos servidores públicos municipais de Barra Funda

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Indicação nº 01/2022

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade da construção de uma lombada ou redutor de velocidade na rua gaúcha, próximo ao centro municipal de eventos.

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Projeto de Lei nº 013/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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