Câmara Municipal de

Moção de Pesar nº 003/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Ignês Maria Rebonatto.

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Projeto de Lei nº 011/2022

Data da Proposição: 16 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de máquina desengaçadeira de uva.

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Projeto de Resolução nº 001/2022

Data da Proposição: 14 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 30º aniversário do município de Barra Funda, altera em caráter excepcional a data de realização da sessão ordinária do dia 23/03/2022, concede homenagens e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010/2022

Data da Proposição: 7 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 009/2022

Data da Proposição: 7 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município.

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Projeto de Lei nº 008/2022

Data da Proposição: 24 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2022

Data da Proposição: 12 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2022

Data da Proposição: 11 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Moção de Pesar nº 002/2022

Data da Proposição: 11 de janeiro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Etelemico Luiz Casonatto.

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Moção de Pesar nº 001/2022

Data da Proposição: 11 de janeiro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda

Moção de Pesar aos Familiares de Lisiane Fátima Furin.

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Projeto de Lei nº 005/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 004/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 003/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município de Barra Funda a doar sementes de milho aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem da safra 2021/2022, de acordo com o Decreto Municipal 1482/2022 e o laudo técnico de levantamento de perdas elaborado pela EMATER.

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Projeto de Lei nº 002/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 001/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 061/2021

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.

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Indicação nº 115/2021

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de criar um cronograma de viagens semanais na secretaria de saúde.

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Indicação nº 114/2021

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de decretar estado de emergência devido a estiagem que assola o nosso município.

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Projeto de Lei nº 059/2021

Data da Proposição: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 058/2021

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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