Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 10 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2005.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 10 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2023

Data da Proposição: 3 de outubro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Elaine Morreira do Amaral , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Miguel Andrade, pelo seu falecimento em 02 de outubro de 2023.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. A PRESENTE LEI REGULAMENTA NO ÂMBITO LOCAL A TRANSFERÊNCIA DE VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2023

Data da Proposição: 25 de setembro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Elaine Morreira do Amaral , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Gemma Batisti Zorzetto, pelo seu falecimento em 24 de setembro de 2023.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 12 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ACRESCENTA ARTIGO AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 12 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 022 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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INDICAÇÃO Nº 036/2023

Data da Proposição: 5 de setembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Elaine Morreira do Amaral , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, BAIRROS E ACESSOS ÀS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 035/2023

Data da Proposição: 7 de agosto de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS ESTRADAS ASFALTADAS DO ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 034/2023

Data da Proposição: 7 de agosto de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COBRIR O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL BARRA FUNDA.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2023

Data da Proposição: 28 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Leonir José Ghizelli, pelo seu falecimento em 28 de julho de 2023.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor WENDELINO GEREVINI, pelo seu falecimento em 21 de julho de 2023.

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MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

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INDICAÇÃO Nº 033/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA NA PROCISÃO E BENÇÃO DO COLONO E MOTORISTA.

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INDICAÇÃO Nº 032/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GARAGEM E ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DA UNIDADE BÁSCA DE SAÚDE, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE.

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INDICAÇÃO Nº 031/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA BRITAGEM EM TODO O TRAVESSÃO DOS GARBOZZA, NA LINHA ERVALZINHO, DA ESTRADA GERAL PASSANDO PELOS GARBOZZA ATÉ O PAVILHÃO DA COMUNIDADE AUXILIADORA DE ERVALZINHO ALTO.

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INDICAÇÃO Nº 030/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR E NIVELAR A ESTRADA GERAL DA LINHA ERVALZINHO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AIRIMO LAZAROTTO E RODRIGO LAZAROTTO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data da Proposição: 12 de julho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E

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MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2023

Data da Proposição: 6 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora LISETE ROSA, pelo seu falecimento em 06 de julho de 2023.

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