Data da Proposição: 5 de agosto de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Francisco Antonio Masetti, pelo seu falecimento em 18 de julho de 2025.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2025.
Data da Proposição: 17 de julho de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART
Data da Proposição: 15 de julho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Idacir José Grethe, pelo seu falecimento em 12 de julho de 2025.
Data da Proposição: 1 de julho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Tereza Gris Cotica, pelo seu falecimento em 01 de julho de 2025.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Data da Proposição: 25 de junho de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 23 DE JUNHO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELOS SERVIDORES PÚ
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Data da Proposição: 25 de junho de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Data da Proposição: 25 de junho de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09 DE JUNHO DE 2025. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO – PROMUCRED NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.
Data da Proposição: 23 de junho de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves
QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PROFESSORAS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
Data da Proposição: 17 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Antônio João Santuário, pelo seu falecimento em 17 de junho de 2025.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Data da Proposição: 10 de junho de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRAFUNDENSE ....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Data da Proposição: 10 de junho de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026. REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, NO TOCANTE À CESSÃO DE USO À EMPRESA SUZANE BEAL, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLIC
Data da Proposição: 9 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zequelina Casagranda Casonatto, pelo seu falecimento em 07 de junho de 2025.
Data da Proposição: 9 de junho de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves
QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR RESERVATÓRIOS PARA ARMAZENAMENTO DE DEJETOS SUINOS, BEM COMO A DOAÇÃO DE LONAS PARA REVESTIMENTO INTERNO DESSES RESERVATÓRIOS.
Data da Proposição: 5 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Alberto Augusto Birk, pelo seu falecimento em 05 de junho de 2025.
Data da Proposição: 5 de junho de 2025 Categoria: Moções de Apoio Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2025. MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA COMPLETA E TRANSPARENTE NA GESTÃO DO IPE SAÚDE
Data da Proposição: 4 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jair Zorzetto, pelo seu falecimento em 03 de junho de 2025.
Data da Proposição: 30 de maio de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ESTABELECER, POR MEIO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE TOXICOLÓGICO, COMO REQUISITO PRÉVIO PARA PODER ASSUMIR CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E ....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 28 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
Mauricio Demarco 
Professora Paola 
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Regina Baruffi 
Kiko (Claudiano) 
Ana Clara 
Silvio Balista 
Lauro Garbozza 
Jonas Sopa 