Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS.

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INDICAÇÃO Nº 039/2023

Data da Proposição: 20 de novembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE PRODUTOS PARA O CONTROLE DE INSETOS NAS BOCAS DE LOBO NOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 038/2023

Data da Proposição: 20 de novembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIRALDA ONGARATTO.

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INDICAÇÃO Nº 037/2023

Data da Proposição: 20 de novembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ines Schons Gnoatto

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR AS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2023 PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICÍPAL.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA ÁREAS URBANAS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 23 OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2023

Data da Proposição: 20 de outubro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Elaine Morreira do Amaral , Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora CARMEN GENTILINI MAGRO, pelo seu falecimento em 12 de outubro de 2023.

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Requerimento nº 03/2023

Data da Proposição: 16 de outubro de 2023
Categoria: Requerimentos
Vereador: Lauro Garbozza

Lauro Garbozza, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de novembro de 2023.

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