Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Data da Proposição: 28 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 26 DE MAIO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Data da Proposição: 28 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025. DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES COMO “GINÁSIO DE ESPORTE E CULTURA VICTOR GABRIEL PUHL CASTOLDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 26 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 28 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 26 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2025

Data da Proposição: 23 de maio de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Santina Rossatto, pelo seu falecimento em 23 de maio de 2025.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025

Data da Proposição: 19 de maio de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eldon Antônio Hanauer, pelo seu falecimento em 19 de maio de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 13 DE JUNHO DE 2006, NO SEU CAPÍTULO IV PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 11/09/2020 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FIGURINOS UTILIZADOS NO ESPETÁCULO DO PROJETO “CHAMA DA CULTURA” AOS ARTISTAS PARTICIPANTES..

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITOS SOBRE A CEDÊNCIA DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA LINHA ERVALZINHO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 13 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 09 DE MAIO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 09 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 13 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 09 DE MAIO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2025

Data da Proposição: 12 de maio de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor EDUARDO MACHADO NEUHAUS, pelo seu falecimento em 12 de maio de 2025.

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MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2025

Data da Proposição: 12 de maio de 2025
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR GAÚCHA.

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2025

Data da Proposição: 8 de maio de 2025
Categoria: Moções de Aplauso
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi

Moção de aplauso Nº 001/2025. MOÇÃO DE APLAUSO À FONTE SARANDI PELOS 78 ANOS DE HISTÓRIA E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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INDICAÇÃO Nº 54/2025

Data da Proposição: 5 de maio de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

PRIORIZAR O ATENDIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES/PAIS/RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

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INDICAÇÃO Nº 53/2025

Data da Proposição: 5 de maio de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE NOMEAR O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA GINÁSIO DE ESPORTE E CULTURA VICTOR GABRIEL PUHL CASTOLDI.

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INDICAÇÃO Nº 52/2025

Data da Proposição: 17 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO SALÃO E IGREJA DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025

Data da Proposição: 14 de abril de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor LUVIDIO ROSSETTO, pelo seu falecimento em 12 de abril de 2025.

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INDICAÇÃO Nº 51/2025

Data da Proposição: 14 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA CASA MORTUÁRIA MEMORIAL CAMPO DA PAZ.

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