Câmara Municipal de

Indicação nº 02/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Leonel Roberto Alievi

Que seja nivelado e ensaibrado o travessão que liga a rs 569(próximo ao restaurante del piero) a estrada geral de linha encantado (próximo a igreja nª sª da saúde).

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Indicação nº 01/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Leonel Roberto Alievi

Que seja instalado um novo poço artesiano e caixa dágua na rede de agua que abastece as comunidades de ervalzinho alto e barra do ervalzinho, dividindo a mesma em duas.

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Projeto de Lei nº 028/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 027/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a renovação de contrato de cessão de uso de equipamentos da Patrulha Agrícola.

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Projeto de Lei nº 026/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 025/2017

Data da Proposição: 24 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

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Projeto de Lei nº 023/2017

Data da Proposição: 24 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 022/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui parágrafo ao regime jurídico único dos Servidores Públicos municipais.

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Projeto de Lei nº 021/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 020/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2017

Data da Proposição: 6 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Inc. II, Art. 13 da Lei Municipal nº 632, de 13/06/2006 - Regime Previdenciário.

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Projeto de Lei nº 018/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de Agente de Combate às Endemias e dá outras providencias

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Projeto de Lei nº 017/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde.

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Projeto de Lei nº 016/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Requerimento nº 05/2017

Data da Proposição: 20 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Ivonei Zanetti

IVONEI ZANETTI, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2017.

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Requerimento nº 04/2017

Data da Proposição: 14 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Zilda Maria Castoldi

ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI, Presidente da Câmara de Vereadores de Barra Funda, requer, na forma da lei, seja fornecida uma relação do quadro de pessoal, com seus respectivos vencimentos, tanto dos cargos efetivos, como dos cargos comissionados.

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Requerimento nº 03/2017

Data da Proposição: 7 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Rosilene Ines Zantedeschi Zafari

ROSILENE INÊS ZANTEDESCHI ZAFFARI, requer na forma regimental, espaço na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para reportar-se a respeito de pedido de auxílio financeiro para pagamento das despesas de contratação de um professor de dança.

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Requerimento nº 02/2017

Data da Proposição: 5 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Everaldo Zambiasi , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PDT, requerem, na forma regimental que seja oficiado o DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens.

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Projeto de Lei nº 030/2017

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 015/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa de prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barra Funda e dá outras providências.

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