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Proposições
Indicação nº 08/2017

Data da Proposição: 21 de agosto de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja realizada uma revisão na iluminação das praças dos bairros navegantes e 1º de maio.

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Emenda Projeto de Lei nº 038/2017

Data da Proposição: 21 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 041/2017

Data da Proposição: 10 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 279, de 17/11/97 – auxílios a carentes.

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Projeto de Lei nº 037/2017

Data da Proposição: 10 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 07/2017

Data da Proposição: 7 de agosto de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um automóvel exclusivo para transporte de pacientes que estão fazendo tratamento quimioterápico e radioterápico.

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Requerimento nº 10/2017

Data da Proposição: 28 de julho de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Odemar Soletti

ODEMAR ANTONIO SOLETTI, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de agosto de 2017 á 30 de agosto de 2017.

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Requerimento nº 09/2017

Data da Proposição: 24 de julho de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Everaldo Zambiasi

EVERALDO LUIZ ZAMBIASI, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de agosto de 2017 á 30 de agosto de 2017.

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Indicação nº 06/2017

Data da Proposição: 24 de julho de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de fazer melhorias no pátio do ginasio de esportes de linha encantado, aplainando o terreno, ensaibrando e colocando uma cobertura de pedra britada.

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Indicação nº 05/2017

Data da Proposição: 24 de julho de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar sinal de internet gratuito nas imediações da praça da igreja matriz e da prefeitura de barra funda.

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Projeto de Lei nº 036/2017

Data da Proposição: 29 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

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Requerimento nº 08/2017

Data da Proposição: 19 de junho de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Odemar Soletti

Odemar Antonio Soletti, Vereador , com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita junto à Mesa Diretora, licença saúde pelo prazo de trinta dias, a contar de 19 de junho de 2017.

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Indicação nº 04/2017

Data da Proposição: 9 de junho de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de auxiliar a comunidade de linha encantado com a pintura da quadra de esportes e a melhoria na iluminação do ginásio da comunidade.

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Indicação nº 03/2017

Data da Proposição: 9 de junho de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de recuperar as estradas gerais com pedra britada, nos trechos onde as águas das chuvas danificaram-nas, especialmente na linha encantado e no acesso ao depósito de carnes piuco.

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Projeto de Lei nº 035/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 034/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargos de provimento em comissão, funções gratificadas na Lei Municipal nº 070/1993.

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Projeto de Lei nº 033/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação temporária de professor.

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Projeto de Lei nº 032/2017

Data da Proposição: 5 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Concede aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 031/2017

Data da Proposição: 1 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2017

Data da Proposição: 15 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Requerimento nº 06/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Clovis Batistella

CLOVIS BATISTELLA, Vereador com assento na Bancada do PT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 17 de maio de 2017 á 15 de junho de 2017, retornando as atividades em 16 d

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