Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 036/2016

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.

documento

Projeto de Lei nº 035/2016

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

documento

Projeto de Lei nº 032/2016

Data da Proposição: 16 de novembro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre autorização para a quitação de encargos financeiros referentes a consignação bancária dos valores relativos a Gratificação Natalina (13º) em parcela única de 2016.

documento

Projeto de Lei nº 031/2016

Data da Proposição: 16 de novembro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.

documento

Projeto de Lei nº 030/2016

Data da Proposição: 20 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 029/2016

Data da Proposição: 20 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 028/2016

Data da Proposição: 20 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço publico de forma gratuita.

documento

Projeto de Lei nº 027/2016

Data da Proposição: 7 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

documento

Projeto de Lei nº 026/2016

Data da Proposição: 7 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município a prorrogar permuta servidor com o município de Sarandi, e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 024/2016

Data da Proposição: 30 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Secretários para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial dos Vereadores.

documento TXT CSV

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.

documento TXT CSV

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 023/2016

Data da Proposição: 15 de julho de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

documento

Requerimento nº 10/2016

Data da Proposição: 8 de julho de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sandra Helena Gauer, vereadora desta casa, solicita a Presidência para que envie uma correspondência a Décima Quinta Coordenadoria de Saúde de Palmeira das Missões, informando a insatisfação das usuárias quanto a demora na entrega de resultados dos exames

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 022/2016

Data da Proposição: 8 de julho de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

documento TXT CSV

Indicação n° 08/2016

Data da Proposição: 8 de julho de 2016
Categoria: Indicações
Vereadores: Sandra Helena Gauer , Ivanete Garbossa Castoldi , Clenir Fatima Gelain

As Bancadas do Partido dos Trabalhadores, Partido Progressista e Partido Democrático Trabalhista, propõem para que a Administração Pública de Barra Funda mobilie adequadamente a Casa Mortuária Municipal.

documento TXT CSV