PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Data da Proposição: 9 de abril de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA DE QUE TRATA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 08 ABRIL DE 2015.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Data da Proposição: 9 de abril de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 19 MARÇO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL .....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Data da Proposição: 9 de abril de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Data da Proposição: 9 de abril de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI.
Data da Proposição: 7 de abril de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMBELEZAMENTO URBANO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR OS MORADORES QUE AINDA NÃO CONSTRUÍRAM O PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM FRENTE AOS SEUS TERRENOS ...
Data da Proposição: 7 de abril de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO CRAS, PISCINA TÉRMICA E GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Data da Proposição: 7 de abril de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMBELEZAMENTO URBANO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR OS MORADORES QUE AINDA NÃO CONSTRUÍRAM O PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM FRENTE AOS SEUS TERRENOS ...
Data da Proposição: 7 de abril de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGA PARA ATUAR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO (SMEC), INTEGRADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Data da Proposição: 7 de abril de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.
Data da Proposição: 7 de abril de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE INTEGRADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Proposição: 7 de abril de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS OU VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Proposição: 7 de abril de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Proposição: 3 de abril de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor JORGE RAUL APPELT, pelo seu falecimento em 03 de abril de 2025.
Data da Proposição: 31 de março de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR INDICADORES/ PLACAS QUE IDENTIFIQUEM A LOCALIZAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA CAMPO DA PAZ.
Data da Proposição: 27 de março de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Vitoria Duranti Colombo, pelo seu falecimento em 27 de março de 2025.
Data da Proposição: 21 de março de 2025 Categoria: Moções de Apoio Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2025. MOÇÃO DE APOIO À SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS AGRICULTORES GAÚCHOS.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Data da Proposição: 18 de março de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 13 DE MARÇO DE 2025.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Data da Proposição: 18 de março de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Data da Proposição: 18 de março de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Silvio Balista 
Lauro Garbozza 
Kiko (Claudiano) 
Regina Baruffi 
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Ana Clara 
Mauricio Demarco 
Jonas Sopa 
Professora Paola 