Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 12 de março de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 042/2025

Data da Proposição: 10 de março de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO ALARGAMENTO E MELHORIA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AS MORADIAS DE JORGE ZINI, JULIANA PAZINI E FERNANDO FRANCESCHETTO.

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INDICAÇÃO Nº 041/2025

Data da Proposição: 10 de março de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE OU COMISSÃO PARA VERIFICAR OS LIMITES DO MUNICÍPIO, ENTRE SARANDI E NOVA BOA VISTA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO, DISPENSANDO O .......

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0012, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA –ESCOLA - CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025

Data da Proposição: 24 de fevereiro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora JORACI TEREZINHA DE MORAES, pelo seu falecimento em 23 de fevereiro de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À ....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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INDICAÇÃO Nº 040/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL (ACI) DE BARRA FUNDA.

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INDICAÇÃO Nº 039/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA AS PESSOAS QUE ESPERAM O ÔNIBUS PRA TRABALHAR NAS CIDADES VIZINHAS VISTO QUE NO INVERNO E EM DIAS CHUVOSOS NÃO TEM AONDE FICAR.

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INDICAÇÃO Nº 038/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE DESCONTAR DO VALE ALIMENTAÇÃO SOMENTE OS DIAS FALTADOS.

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INDICAÇÃO Nº 037/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE DEDETIZAR AS BOCAS DE LOBO.

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INDICAÇÃO Nº 036/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA RESERVAS DE LIVROS E ACESSO AO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL VIRTUAL.

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INDICAÇÃO Nº 035/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 034/2025

Data da Proposição: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM SUPORTE PARA A IMAGEM DO SANTO EXPEDITO NA IGREJA DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO.

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INDICAÇÃO Nº 033/2025

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER A PINTURA NO ALAMBRADO DO CAMPO MUNICIPAL DA LINHA AGUSSO.

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INDICAÇÃO Nº 032/2025

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) e CPF.

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INDICAÇÃO Nº 031/2025

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE OFICINA DE BALÉ NA ESCOLA RAIO DE SOL.

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