Câmara Municipal de

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2023

Data da Proposição: 12 de junho de 2023
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Cópias das justificativas referente aos 16 termos aditivos relacionados ao Contrato 127/2020 da construção da Piscina Térmica Municipal. Que seja informada em que fase se encontra a referida obra, qual a previsão de término e qual o valor já pago..;

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MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2023

Data da Proposição: 12 de junho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Ines Schons Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor DOMINGOS SIGNOR, pelo seu falecimento em 07 de junho de 2023.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2023

Data da Proposição: 12 de junho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Ines Schons Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora MARINEZ OLIVEIRA DE MIRANDA, pelo seu falecimento em 07 de junho de 2023

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INDICAÇÃO Nº 017/2023

Data da Proposição: 12 de junho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DENTRO DA CIDADE QUE NÃO POSSUEM OU QUE ESTÃO INACABADAS.

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INDICAÇÃO Nº 016/2023

Data da Proposição: 12 de junho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CONFECÇÃO DE UNIFORMES NOVOS PARA SEREM UTILIZADOS EM ATIVIDADES DESPORTIVAS MUNICIPAIS INFANTIL, JUVENIL E ADULTO QUANDO NOSSOS ATLETAS REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO.

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Requerimento nº 01/2023

Data da Proposição: 24 de maio de 2023
Categoria: Requerimentos
Vereador: Ivan Tonello

Ivan Tonello, Vereador com assento na Bancada do PP requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de junho de 2023.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 22 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 24 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 22 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 24 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.226, DE 14 DE JANEIRO 2021.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 17 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 24 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2023

Data da Proposição: 22 de maio de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora AQUILINA MARIA SIGNOR (ONDINA), pelo seu falecimento em 19 de maio de 2023.

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INDICAÇÃO Nº 015/2023

Data da Proposição: 18 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRAJETO DO BAIRRO NAVEGANTES ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

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Moção Nº 011/2023

Data da Proposição: 15 de maio de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora PAULINA GNOATTO BATISTELA, pelo seu falecimento em 15 de maio de 2023.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 08 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 10 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 08 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 10 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA FUNDA/RS – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 10 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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INDICAÇÃO Nº 014/2023

Data da Proposição: 8 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ACESSOS AOS LOTEAMENTOS NOVOS, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

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INDICAÇÃO Nº 013/2023

Data da Proposição: 8 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS MÓVEIS PARA O CAMPO MUNICIPAL DO AGUSSO.

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INDICAÇÃO Nº 012/2023

Data da Proposição: 8 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA CENTRAL DA AVENIDA 24 DE MARÇO, DA ESCOLA MUNICIPAL ATÉ O BAIRRO 1º DE MAIO.

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INDICAÇÃO Nº 011/2023

Data da Proposição: 8 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSENÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS DE SERVIÇOS DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE SILAGEM SAFRINHA 2023.

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INDICAÇÃO Nº 010/2023

Data da Proposição: 4 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA PARA REFORMAS E MELHORIAS DE RESIDÊNCIAS RURAIS E URBANAS.

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