Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 10 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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INDICAÇÃO Nº 014/2023

Data da Proposição: 8 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ACESSOS AOS LOTEAMENTOS NOVOS, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

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INDICAÇÃO Nº 013/2023

Data da Proposição: 8 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS MÓVEIS PARA O CAMPO MUNICIPAL DO AGUSSO.

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INDICAÇÃO Nº 012/2023

Data da Proposição: 8 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA CENTRAL DA AVENIDA 24 DE MARÇO, DA ESCOLA MUNICIPAL ATÉ O BAIRRO 1º DE MAIO.

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INDICAÇÃO Nº 011/2023

Data da Proposição: 8 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSENÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS DE SERVIÇOS DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE SILAGEM SAFRINHA 2023.

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INDICAÇÃO Nº 010/2023

Data da Proposição: 4 de maio de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA PARA REFORMAS E MELHORIAS DE RESIDÊNCIAS RURAIS E URBANAS.

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INDICAÇÃO Nº 009/2023

Data da Proposição: 19 de abril de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA / LOCAL PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM DESENVOLVER ATIVIDADES FÍSICAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Data da Proposição: 14 de abril de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Data da Proposição: 12 de abril de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

DECLARA ÁREAS URBANAS

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Moção Nº 010/2023

Data da Proposição: 10 de abril de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora INES ROSSETTO LAUSING, pelo seu falecimento em 07 de abril de 2023.

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INDICAÇÃO Nº 008/2023

Data da Proposição: 10 de abril de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA PONTE, QUE LIGA O LOTEAMENTO RÉ COM A AVENIDA 24 DE MARÇO, MAIS ESPECIFICAMENTE A RUA QUE CORTA AS RESIDÊNCIAS DE ALEXANDRE E MOISÉS ROSSETTO.

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INDICAÇÃO Nº 007/2023

Data da Proposição: 5 de abril de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TERRENO PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

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INDICAÇÃO Nº 006/2023

Data da Proposição: 5 de abril de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

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INDICAÇÃO Nº 005/2023

Data da Proposição: 5 de abril de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE VIGILANTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E RONDA DA BRIGADA MILITAR MAIS OSTENSIVAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Data da Proposição: 30 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 10/02/2023, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA EXPOBARRA 2023.

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Moção Nº 009/2023

Data da Proposição: 22 de março de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor EDI LUIZ ZINI, pelo seu falecimento em 22 de março de 2023.

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Moção Nº 008/2023

Data da Proposição: 20 de março de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich

Moção Nº 008/2023. Moção de APLAUSO aos fundadores do Esporte Clube 13 de Junho, que no dia 27 de março de 2023 comemora 60 anos de sua fundação.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2023

Data da Proposição: 17 de março de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich

MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2023

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07 de 13 DE MARÇO DE 2023

Data da Proposição: 15 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08 DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data da Proposição: 15 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 189/1995 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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