Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

INDICAÇÃO Nº 030/2025

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 029/2025

Data da Proposição: 28 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUXÍLIO COM CUSTOS DE ANÁLISES TÉCNICAS NAS AGRO-INDÚSTRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 028/2025

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ENCONTROS, OFICINAS, CURSOS E PALESTRAS VOLTADAS PARA MULHERES.

documento TXT CSV

Requerimento nº 01/2025

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Requerimentos
Vereador: Ivan Tonello

Ivan Tonello, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença por tempo indeterminado para exercer a função de Secretário Municipal, a contar do dia 23 de janeiro de 2025

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 1993

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INC. I DO ART. 13 E O §3º AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 027/2025

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O CONSELHO TUTELAR EM UMA SALA COM ESPAÇO MAIS RESERVADO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 026/2025

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PAREDE PRÓXIMA AO MICTÓRIO NO BANHEIRO MASCULINO NA PRAÇA DA PREFEITURA.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 025/2025

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O QUANTO ANTES A PISCINA TÉRMICA, DENOMINADA COMO “CENTRO SOCIAL PROFESSORA SANDRA HELENA GAUER”.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 024/2025

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MESA DE BOLÃOZINHO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 023/2025

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ANCINHO DE FENO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 022/2025

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 021/2025

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E ILUMINAÇÃO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE BARRA FUNDA.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2025
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 . MOÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DO TURNO NOTURNO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO JOÃO ZANDONÁ.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE MÁQUINA DESENGAÇADEIRA DE UVA.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA GRATUITA.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GAP - GRUPO DE APOIO A POLÍCIA DE SARANDI/RS.

documento TXT CSV