Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 10 de outubro de 2022 Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Salete Rodrigues Zandoná
Altera a Lei Municipal nº 1.153 de 15 de agosto de 2019. que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 10 de outubro de 2022 Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Salete Rodrigues Zandoná
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 29 de janeiro de 2021, que trata do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS;
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 23 de setembro de 2022 Autor(es):
Lauro Garbozza, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora
Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social de Barra Funda/RS.
