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Projeto de Resolução nº 006/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 23 de dezembro de 2019

Autoriza devolução de valores.

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Projeto de Lei nº 029/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de dezembro de 2019

Autoriza a cedência de equipamento agrícola e bens móveis

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Projeto de Lei nº 028/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 027/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de dezembro de 2019

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de dezembro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos

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Projeto de Lei nº 025/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de dezembro de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores

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Projeto de Lei nº 024/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de novembro de 2019

Autoriza a concessão de férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 023/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de novembro de 2019

Prorroga o vencimento de tributos.

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Projeto de Lei nº 022/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de outubro de 2019

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 021/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de outubro de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 020/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de outubro de 2019

Fixa o valor da hora máquina da colhedora de silagem.

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Projeto de Lei nº 019/2019

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 15 de outubro de 2019

Declara área urbana.

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Projeto de Resolução nº 005/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 7 de outubro de 2019

Concede licença ao Vereador Sidinei Rossetto.

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Projeto de Lei nº 018/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de outubro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Resolução nº 004/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 24 de setembro de 2019

Concede licença ao Vereador Silvio João Balista.

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Emenda Modificativa nº 001/2019 - Projeto de Lei nº 016/2019

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 23 de setembro de 2019

Projeto de Lei Municipal nº 016 de 30 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 017/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de setembro de 2019

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 016/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de agosto de 2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 015/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de agosto de 2019

Declara área urbana.

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