Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Projetos

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Projetos de Lei nº 037/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, voltada para a população de baixa renda.

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Projetos de Lei nº 036/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de dezembro de 2015

Autoriza o Município a permutar servidor com o Município de Sarandi, e dá outras providências.

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Projetos de Lei nº 035/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a resposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projetos de Lei nº 034/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de dezembro de 2015

Prorroga o pagamento de taxas, tributos,financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.

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Projetos de Lei nº 033/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de dezembro de 2015

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projetos de Lei nº 031/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de novembro de 2015

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projetos de Lei nº 030/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de novembro de 2015

Inclui programas na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projetos de Lei nº 029/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de setembro de 2015

Autoriza firmar cotrato de cessão de direito real de uso de espaço publico de forma gratuita.

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Projetos de Lei nº 028/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de setembro de 2015

Altera redação do Art. 28 da Lei Municipal nº 070 de 29-11-93 e atualiza o quadro de cargos efetivos e respectiva classe.

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Projetos de Lei nº 027/2015

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de setembro de 2015

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme laudo técnico em anexo a esta lei municipal e dá outras providencias.

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