Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 23 de setembro de 2022 Autor(es):
Lauro Garbozza, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora
Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social de Barra Funda/RS.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 12 de setembro de 2022 Autor(es):
Lauro Garbozza, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora
Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 25 de agosto de 2022 Autor(es):
Lauro Garbozza, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
