Autor: Projeto de Lei - Legislativo Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
Fixa o mês de março como data base para a revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do município de Barra Funda.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
Fixa o mês de marçocomo data base para a revisão salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda
Autor: Projetos de Decretos Legislativos Data do Projeto: 4 de janeiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 04 de janeiro de 2023.
Concede férias ao Exmo. Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal.
Art. 1º- Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor André Signor, Vice-Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023, por um período de 10 (dez) dias, devendo retornar às funções no dia 19 de janeiro de 2023. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01/01/21 a 31/12/21. (conforme ofício em anexo).
Parágrafo Único. Fica, ainda, o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal autorizado a ausentar-se do Estado, durante suas férias.
Art. 2º- O presente Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2023.
