Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 019/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 28 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 1131, de 31 de dezembro de 2018, que autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barrafundense de Estudantes - ABES.

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Projeto de Lei nº 018/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 28 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica, passeio público e sinalização viária, a declarar de interesse social e econômico, dispensando o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 017/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 016/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.

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Projeto de Lei nº 014/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.

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Projeto de Lei nº 013/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 011/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a cedência de máquina desengaçadeira de uva.

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Projeto de Lei nº 010/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 009/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado

Transfere feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação político administrativo do município.

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Projeto de Lei nº 008/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 24 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 005/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 004/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 003/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o município de Barra Funda a doar sementes de milho aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem da safra 2021/2022, de acordo com o Decreto Municipal 1482/2022 e o laudo técnico de levantamento de perdas elaborado pela Emater.

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