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Projetos





PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 24 de junho de 2024
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Comissões:

  • Mesa Diretora 2024
  • Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE JUNHO DE 2024

 CONCEDE LICENÇA A VEREADORA PAOLA POTRICH

 Art. 1º - Fica concedida licença a Vereadora, PAOLA POTRICH da Bancada do PP, pelo prazo de 60(sessenta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 24 de junho de 2024
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Comissões:

  • Mesa Diretora 2024
  • Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JUNHO DE 2024

 CONCEDE LICENÇA A VEREADORA CLECI ANA RÉ THOMÉ

  Art. 1º - Fica concedida licença a Vereadora, CLECI ANA RÉ THOMÉ da Bancada do PP, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Art. 2º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2024

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de maio de 2024
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Comissões:

  • Mesa Diretora 2024
  • Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2024

 CONCEDE LICENÇA A VEREADORA CLECI ANA RÉ THOMÉ

 Art. 1º - Fica concedida licença a Vereadora, CLECI ANA RÉ THOMÉ da Bancada do PP, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024.

Art. 2º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2024

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 11 de março de 2024
Situação atual: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Comissões:

  • Mesa Diretora 2024
  • Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Autor(es): Lauro Garbozza, Cléci Ana Ré Thomé, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich

Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a realizar Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário de Emancipação Político - Administrativa do Município da Barra Funda/ RS, no dia 22 de março de 2024, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS.

Art. 2º - Fica a Câmara de Vereadores autorizada a realizar despesas com a Sessão Solene em homenagem aos 32 anos de emancipação político-administrativa do município de Barra Funda, até o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) nas seguintes áreas:

  • Divulgação nos meios de comunicação, imprensa falada e escrita;
  • Filmagem e fotografia;
  • Ornamentação;
  • Despesas com apresentações artísticas.

Art. 3º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 20 de outubro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Comissões:

  • Mesa Diretora 2023
  • Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA

  Art. 1º - Fica concedida licença ao Vereador LAURO GARBOZZA, da Bancada do PP, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

Art. 2º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2023

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 26 de junho de 2023
Situação atual: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Comissões:

  • Mesa Diretora 2023
  • Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2023

 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA

 Art. 1º - Fica concedida licença ao Vereador LAURO GARBOZZA, da Bancada do PP, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023.

Art. 2º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Barra Funda RS, 26 de junho de 2023

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2023

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 24 de maio de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2023

 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO

  Art. 1º - Fica concedida licença ao Vereador IVAN TONELLO, da Bancada do PP, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023.

Art. 2º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Barra Funda RS, 24 de maio de 2023

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE MARÇO DE 2023

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGENS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOÃO ZANDONÁ PELOS 70 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a realizar Sessão Solene em comemoração ao 31º aniversário do município de Barra Funda, no dia 02 de abril de 2023, às 10 horas e 15 minutos.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a prestar homenagem à Escola Estadual de Educação Básica Antônio João Zandoná em comemoração aos 70 anos de história e contribuições à comunidade de Barra Funda.

 

Site atualizado no dia: 15 de julho de 2024

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