Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 002/2018

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto altera redação do Art. 2º da Lei Municipal Nº 1040, de 24 de fevereiro de 2017- contratações pelo convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE/RS.

documento

Projeto de Lei nº 001/2018

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a contratação emergencial de servidores em caráter emergencial e por excepcional interesse público.

documento

Projeto de Lei nº 061/2017

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra Funda.

documento

Projeto de Lei nº 060/2017

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município a permutar servidor com o município de Sarandi, e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 059/2017

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Reajusta valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

documento

Projeto de Lei nº 058/2017

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas de infraestrutura para a implantação do núcleo habitacional Pôr do Sol e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 056/2017

Data da Proposição: 28 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2018.

documento

Projeto de Lei nº 055/2017

Data da Proposição: 22 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Retifica número de matrícula constante da Lei Municipal nº 1084 de 27/10/17.

documento

Projeto de Lei nº 054/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui alíquota fixa de ISS para escritórios de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 053/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

documento

Projeto de Lei nº 052/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de conta de celular utilizado em serviço público.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017

Data da Proposição: 23 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1013 de 30 de agosto de 2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Secretários Municipais e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 051/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Barra Funda, e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 050/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

documento

Projeto de Lei nº 049/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 048/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 047/2017

Data da Proposição: 25 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação temporária e por excepcional interesse público e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 046/2017

Data da Proposição: 25 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação da Lei Municipal nº 526, de 30 de dezembro de 2003, acrescenta artigos, parágrafos e incisos e reelabora a lista de serviços.

documento

Projeto de Lei nº 044/2017

Data da Proposição: 11 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargos de atendente de educação infantil e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 041/2017

Data da Proposição: 11 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 432 de 13/11/01 e dá outras providencias.

documento