Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 049/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 048/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Requerimento nº 13/2017

Data da Proposição: 9 de outubro de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Everaldo Zambiasi

EVERALDO LUIZ ZAMBIASI, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 16 de outubro de 2017 á 15 de novembro de 2017.

documento

Projeto de Lei nº 047/2017

Data da Proposição: 25 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação temporária e por excepcional interesse público e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 046/2017

Data da Proposição: 25 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação da Lei Municipal nº 526, de 30 de dezembro de 2003, acrescenta artigos, parágrafos e incisos e reelabora a lista de serviços.

documento

Indicação nº 15/2017

Data da Proposição: 25 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Vitor Mói , Nadir Bariviera , Sandra Helena Gauer , Clenir Fatima Gelain , Sidinei Rossetto , Claudir Klein

Que seja estudada a possibilidade de construção de um campo de futebol sete, na comunidade do bairro 1º de maio, mais especificamente atrás do ginásio de esportes.

documento

Projeto de Lei nº 044/2017

Data da Proposição: 11 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargos de atendente de educação infantil e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 041/2017

Data da Proposição: 11 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 432 de 13/11/01 e dá outras providencias.

documento

Indicação nº 14/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Que sejam instaladas câmeras de vigilância em pontos estratégicos da avenida 24 de março.

documento

Indicação nº 13/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Que sejam instaladas placas indicativas para sinalizar o caminho das comunidades do interior de nosso município.

documento

Indicação nº 12/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Que seja feita uma readequação, especialmente reduzindo o tamanho das rótulas instaladas na avenida 24 de março.

documento

Indicação nº 11/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Que seja instalado tubulação para canalização das aguas pluviais na extenção da rua salete pasqualotto.

documento

Indicação nº 10/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Everaldo Zambiasi

Que seja construida uma lombada(quebra molas), com a devida sinalização, na estrada que passa ao lado do ginásio de esportes de linha ervalzinho alto em direção a residência de flademir cover.

documento

Indicação nº 09/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Everaldo Zambiasi , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja implantada em nosso município a coleta seletiva de resíduos orgânicos e inorgânicos. (coleta seletiva de lixo)

documento

Projeto de Lei nº 043/2017

Data da Proposição: 6 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir mediante desapropriação amigável área de terras rurais.

documento

Projeto de Lei nº 042/2017

Data da Proposição: 30 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

documento

Requerimento nº 12/2017

Data da Proposição: 29 de agosto de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Elaine Morreira do Amaral

ELAINE MOREIRA DO AMARAL, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 16 de setembro de 2017 á 15 de outubro de 2017.

documento

Requerimento nº 11/2017

Data da Proposição: 29 de agosto de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Marcia Regina Balista

MARCIA REGINA BALISTA, Vereadora com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 16 de setembro de 2017 á 15 de outubro de 2017.

documento

Projeto de Lei nº 040/2017

Data da Proposição: 21 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Retifica dimensões de área urbana constante da Lei Municipal nº 1017 de 14/10/16.

documento

Projeto de Lei nº 038/2017

Data da Proposição: 21 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta e dá outras providências.

documento