Câmara Municipal de

Requerimento nº 01/2020

Data da Proposição: 8 de outubro de 2020
Categoria: Requerimentos
Vereador: Zilda Maria Castoldi

ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 15 de outubro de 2020.

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Indicação nº 20/2020

Data da Proposição: 21 de setembro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de aquisição de terreno e construção de pavilhão na comunidade do bairro aparecida.

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Projeto de Lei nº 041/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 040/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 039/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 038/2020

Data da Proposição: 3 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 037/2020

Data da Proposição: 27 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

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Indicação nº 19/2020

Data da Proposição: 27 de agosto de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de fazer um encaminhamento por oficio ao daer para a construção da terceira faixa adicional na subida da pedreira após o posto grossi.

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Projeto de Lei nº 036/2020

Data da Proposição: 13 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Cria Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

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Projeto de Lei nº 035/2020

Data da Proposição: 13 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 034/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 033/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 032/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 031/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 030/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2020

Data da Proposição: 20 de julho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial no orçamento municipal e aponta recursos.

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Pedido de informações nº 04/2020

Data da Proposição: 20 de julho de 2020
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Quantas ações de execução fiscal foram propostas pelo município de barra funda no fórum da comarca de Sarandi-RS, no exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, informando ano a ano.

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