Câmara Municipal de

Indicação nº 01/2018

Data da Proposição: 9 de fevereiro de 2018
Categoria: Indicações
Vereador: Cassio Olavo Gnoatto

Que seja sinalizada a faixa central da rua paralela a rs 569(av. 24 de março) no trajeto a partir da escola municipal até o bairro 1º de maio.

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Projeto de Lei nº 002/2018

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto altera redação do Art. 2º da Lei Municipal Nº 1040, de 24 de fevereiro de 2017- contratações pelo convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE/RS.

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Projeto de Lei nº 001/2018

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a contratação emergencial de servidores em caráter emergencial e por excepcional interesse público.

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Requerimento nº 15/2017

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Elaine Morreira do Amaral

ELAINE MOREIRA DO AMARAL, Vereadora integrante da Câmara de Vereadores de Barra Funda, com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença maternidade pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias a contar de 21 de dezembro de 2017.

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Projeto de Lei nº 061/2017

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 060/2017

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município a permutar servidor com o município de Sarandi, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 059/2017

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Reajusta valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Lei nº 058/2017

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas de infraestrutura para a implantação do núcleo habitacional Pôr do Sol e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 056/2017

Data da Proposição: 28 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2018.

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Projeto de Lei nº 055/2017

Data da Proposição: 22 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Retifica número de matrícula constante da Lei Municipal nº 1084 de 27/10/17.

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Projeto de Lei nº 054/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui alíquota fixa de ISS para escritórios de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 053/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 052/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de conta de celular utilizado em serviço público.

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Indicação nº 18/2017

Data da Proposição: 6 de novembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Rosilene Ines Zantedeschi Zafari , Silvio João Batista

Que seja instalado o turno integral na escola municipal de educação infantil raio de sol para o próximo ano letivo.

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Indicação nº 17/2017

Data da Proposição: 6 de novembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Rosilene Ines Zantedeschi Zafari

Que seja estudada a possibilidade de para o próximo período letivo ser fornecido a todos os alunos da escola municipal e escola de educação infantil uniformes escolares completos (calça, camiseta manga longa e curta, bermuda, casaco e tênis.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017

Data da Proposição: 23 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1013 de 30 de agosto de 2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Secretários Municipais e dá outras providências.

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Indicação nº 16/2017

Data da Proposição: 20 de outubro de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de concluir a construção de passeio público, na avenida 24 de março(rua paralela) até o final da avenida, em frente ao bairro 1º de maio.

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Requerimento nº 14/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sidinei Rossetto

SIDINEI ROSSETTO, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de novembro a 30 de novembro de 2017.

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Projeto de Lei nº 051/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Barra Funda, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 050/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

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