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Projeto de Lei Complementar nº 029/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de dezembro de 2018

Altera a Lei Municipal nº 189, de 28 de dezembro de 1995 que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências e revoga o Art. 8º da Lei Municipal nº 526 de 30 de dezembro de 2003.

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Projeto de Resolução nº 007/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Autoriza devolução de valores.

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Projeto de Lei nº 037/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 038/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 036/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de dezembro de 2018
Situação atual: Aprovado

Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes – ABES.

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Projeto de Lei nº 035/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino Público de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 034/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de novembro de 2018

Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.

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Projeto de Lei nº 033/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de novembro de 2018

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 032/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de novembro de 2018

Disciplina a realização de feiras eventuais.

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Projeto de Lei nº 031/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de novembro de 2018

Acrescenta parágrafos ao Art. 3° da Lei Municipal n° 854 de 22 de maio 2012.

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Projeto de Lei nº 030/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de outubro de 2018

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2019.

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Projeto de Lei nº 028/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de outubro de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 027/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de outubro de 2018

Declara área urbana.

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Projeto de Resolução nº 006/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 8 de outubro de 2018

Concede licença às Vereadoras Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista.

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Projeto de Lei nº 026/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de outubro de 2018

Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1120 de 13 de setembro de 2018.

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Projeto de Lei nº 025/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de setembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a implantação do Núcleo Habitacional Pôr do Sol, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida através do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e dá outras providências.

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Vereadores
Mauricio Demarco Jerri Duranti Lauro Garbozza Silvio Batista Jonas(sopa) Gustavo Dal Mora Paola Potrich Ivan Tonello Roger Casagranda

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