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Projeto de Resolução nº 003/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 12 de agosto de 2019

Concede licença ao Vereador Odemar Antonio Soletti.

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Projeto de Resolução nº 002/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 12 de agosto de 2019

Concede licença aos Vereadores Ivonei Zanetti, Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista.

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Projeto de Lei nº 014/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recurso.

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Projeto de Lei nº 013/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de julho de 2019

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 5 de junho de 2019

Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Diretor de compras.

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Projeto de Lei nº 009/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

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Projeto de Lei Municipal nº 011/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de maio de 2019

Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.

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Proposta de Emenda nº 001/2019

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 22 de abril de 2019

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

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Emenda nº 001/2019

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 22 de abril de 2019

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

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Projeto de Lei nº 008/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de abril de 2019

Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 006/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 005/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 004/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de março de 2019

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 001/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2019

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 27º aniversário do município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 003/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de fevereiro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de fevereiro de 2019

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2019

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Vereadores
Jerri Duranti Jonas(sopa) Roger Casagranda Lauro Garbozza Paola Potrich Silvio Batista Mauricio Demarco Gustavo Dal Mora Ivan Tonello

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