Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Projetos

Limpar filtros


2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015


Projeto de Lei nº 008/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 24 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências. 

detalhes

Projeto de Lei nº 007/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Abre crédito suplementar e aponta recursos. 

detalhes

Projeto de Lei nº 006/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 005/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS. 

detalhes

Projeto de Lei nº 004/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 003/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o município de Barra Funda a doar sementes de milho aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem da safra 2021/2022, de acordo com o Decreto Municipal 1482/2022 e o laudo técnico de levantamento de perdas elaborado pela Emater.

detalhes

Projeto de Lei nº 002/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza contratação emergencial de servidores.

detalhes

Projeto de Lei nº 001/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

detalhes

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

detalhes

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

detalhes

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

detalhes

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas.

detalhes
Vereadores
Ivan Tonello Jonas(sopa) Gustavo Dal Mora Jerri Duranti Roger Casagranda Silvio Batista Lauro Garbozza Mauricio Demarco Paola Potrich

Site atualizado no dia: 16 de julho de 2024

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo