Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 039/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de agosto de 2022
Autor(es): Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

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Projeto de Lei nº 038/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de agosto de 2022

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 037/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de agosto de 2022

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, abre crédito especial e aponta recursos

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Projeto de Lei nº 036/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2022

Inclui programas no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 035/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2022

Inclui programas no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos

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Projeto de Lei nº 034/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2022

Inclui programa no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 033/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2022

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 032/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Acrescenta o item 1.7, § primeiro e o § segundo, ao art. 1º da Lei Municipal nº 274 de 13 de outubro de 1997.

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Projeto de Lei nº 031/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência e autoriza o município a instituir o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, e o cartão de estacionamento para pessoas idosas, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 030/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1022 de 27 de outubro de 2016.

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Projeto de Lei nº 029/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

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Projeto de Lei nº 028/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 027/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado

Extingue cargo em comissão e função gratificada e cria cargo em comissão e função gratificada.

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Projeto de Lei nº 026/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de maio de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Extingue cargos em comissão e funções gratificadas e cria cargos em comissão e funções gratificadas.

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Projeto de Lei nº 025/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede auxilio à Associação dos Funcionários Municipais - AFM, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 024/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de maio de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

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Projeto de Lei nº 023/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de abril de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de cessão de uso de espaço público.

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Projeto de Lei nº 022/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de abril de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o GAP - Grupo de Apoio a Polícia de Sarandi/RS.

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Projeto de Lei nº 021/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de abril de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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