Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 031/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 030/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 029/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de julho de 2020

Abre crédito especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 028/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções que margeiam as rodovias existentes no território do Município de Barra Funda/RS, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 027/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 025/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Abre créditos suplementares no orçamento municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 024/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 023/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 022/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidor.

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Projeto de Lei nº 021/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Autoriza o município de Barra Funda/RS a firmar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – Covid-19.

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Projeto de Lei nº 020/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 018/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 017/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 016/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2020

“Altera a Lei Municipal nº 632, de 13 de junho de 2006, e insere o título VII, na Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993, e dá outras providências”.

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