Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de agosto de 2021
Autoriza o poder executivo municipal a criar projeto jovem empreendedor.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021
Concede licença ao Vereador Gustavo Luiz Dal Mora.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021
Regulamenta o funcionamento, utilização, a administração, a fiscalização e a construção de jazigos no cemitério público municipal memorial campo da paz do município de barra funda/rs.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021
Autoriza concessão de homenagem em atos fúnebres.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial do município de barra funda, o projeto chama da cultura, e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021
Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de agosto de 2021
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021
Abre créditos suplementares e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021
Abre crédito suplementar e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021
Inclui programa no ppa, na ldo, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de julho de 2021
Inclui programa no ppa, na ldo, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de julho de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o hospital comunitário sarandi.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 12 de julho de 2021
Altera a resolução do Art. 1 da resolução nº 020 de 13 de dezembro de 1993, que "cria o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores". Fica extinto o cargo de Diretor da Câmara Municipal e cria o cargo de Coordenador da Câmara Municipal, e acrescenta o anexo III.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de julho de 2021
Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.
Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 12 de julho de 2021
Acrescenta ao anexo III (Atribuições do Cargo de Provimento em Comissão) nova redação.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de julho de 2021
Abre créditos suplementares e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de junho de 2021
Declara área urbana.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de junho de 2021
Declara área urbana.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de maio de 2021
Inclui programas no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos.
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