Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos..
Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 8 de setembro de 2020
Proposta de emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de lei municipal nº 036 de 13 de agosto de 2020. Cria conselho municipal de política cultural – CMPC.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 3 de setembro de 2020
Autoriza contratação emergencial do servidor.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de agosto de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 20 de agosto de 2020
Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa nº 03 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 20 de agosto de 2020
Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa 04 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de agosto de 2020
Cria Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de agosto de 2020
Abre crédito suplementar e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020
Abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020
Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de julho de 2020
Abre crédito especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020
Define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções que margeiam as rodovias existentes no território do Município de Barra Funda/RS, e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020
Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
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