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Projeto de Lei nº 018/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais  - FABS e dá outras providencias. 

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Projeto de Lei nº 017/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018

Autoriza contratação emergencial.

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Projeto de Resolução nº 003/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 21 de maio de 2018

Concede licença ao Vereador Silvio João Balista.

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Projeto de Resolução nº 002/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 18 de maio de 2018

Concede licença ao Vereador Ivonei Zanetti.

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Projeto de Lei nº 016/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de maio de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de maio de 2018

Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária  destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à  Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 014/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de maio de 2018

Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária  destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à  Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de maio de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de abril de 2018

Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Barra Funda – SIM.

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Projeto de Lei nº 011/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de abril de 2018

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 010/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de março de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de março de 2018

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão. 

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Projeto de Lei nº 008/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de março de 2018

Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes.

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Projeto de Lei nº 007/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de março de 2018

Consolida a Legislação Municipal que autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS  e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 006/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de março de 2018

Autoriza contratação emergencial de servidor.

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Projeto de Resolução nº 001/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 10 de março de 2018

Concede homenagens na sessão solene em comemoração ao 26º aniversário do município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 005/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de fevereiro de 2018

Inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 004/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de fevereiro de 2018

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 003/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de fevereiro de 2018

Autoriza celebração do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da Expobarra 2018.

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Projeto de Lei nº 002/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de fevereiro de 2018

Altera redação do Art. 2º  da Lei Municipal nº 1040, de 24-02-17 – Contratações pelo Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS  e dá outras providências.

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