Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 002/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de equipamentos agrícola e bens móveis.

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Emenda Projeto de Lei nº 006/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 051/2020

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

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Indicação nº 04/2020

Data da Proposição: 10 de dezembro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de implantar medidas para impedir a soltura de fogos de artifício de alto impacto, limitando em um volume de decibeis que não causem prejuizos a pessoas idosas, doentes e também aos animais.

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Projeto de Resolução nº 005/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Altera local e autoriza despesas para sessão de posse dos eleitos para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 050/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares no orçamento municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 049/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2018.

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Indicação nº 21/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de um projeto que viabilize a britagem dos acessos a todas a propriedades rurais do nosso municipio.

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Projeto de Lei nº 048/2020

Data da Proposição: 30 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2021.

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Projeto de Lei nº 047/2020

Data da Proposição: 23 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Estabelece as atribuições do Vice-prefeito Municipal, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 046/2020

Data da Proposição: 23 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Resolução nº 004/2020

Data da Proposição: 20 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do artigo 10º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

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Projeto de Lei nº 045/2020

Data da Proposição: 17 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 044/2020

Data da Proposição: 9 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 043/2020

Data da Proposição: 26 de outubro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a lei n.º 927/2014.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020

Data da Proposição: 26 de outubro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito Municipal Nadir Barrivieira.

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Emenda Lei Orgânica nº 001/2020

Data da Proposição: 20 de outubro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Altera parágrafo 1º do artigo 11 e o artigo 12 da Lei Orgânica Municipal.

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Projeto de Lei nº 042/2020

Data da Proposição: 9 de outubro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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