Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Transfere feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação político administrativo do município.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 24 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Abre crédito suplementar e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o município de Barra Funda a doar sementes de milho aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem da safra 2021/2022, de acordo com o Decreto Municipal 1482/2022 e o laudo técnico de levantamento de perdas elaborado pela Emater.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2021
Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de dezembro de 2021
Concede desconto para pagamento de IPTU e define parcelamento
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de dezembro de 2021
Prorroga vencimentos dos tributos municipais.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 14 de dezembro de 2021
Inclui programa no PPA, na LDO,abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de dezembro de 2021
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2022.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 2 de dezembro de 2021
Autoriza devolução de valores.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de novembro de 2021
Autoriza cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita.
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