Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 18 de novembro de 2021
Autoriza contratação emergencial de contador para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 5 de novembro de 2021
Autoriza contratação emergencial de odontólogo para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 27 de setembro de 2021 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Comissões:
Mesa Diretora 2021
Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Institui o regime de previdência complementar no município de barra funda/rs, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 27 de setembro de 2021 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Comissões:
Mesa Diretora 2021
Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Dispõe sobre a atualização monetária de tributos para o exercício 2022, altera previsão em vista da excepcionalidade do período e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 22 de setembro de 2021 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Comissões:
Mesa Diretora 2021
Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993
