Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Projetos

Limpar filtros


2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015


Projeto de Lei nº 040/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de agosto de 2021

Autoriza o poder executivo municipal a criar projeto jovem empreendedor.

detalhes

Projeto de Resolução nº 002/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Concede licença ao Vereador Gustavo Luiz Dal Mora.

detalhes

Projeto de Lei nº 039/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Regulamenta o funcionamento, utilização, a administração, a fiscalização e a construção de jazigos no cemitério público municipal memorial campo da paz do município de barra funda/rs.

detalhes

Projeto de Lei nº 038/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Autoriza concessão de homenagem em atos fúnebres.

detalhes

Projeto de Lei nº 037/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Declara patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial do município de barra funda, o projeto chama da cultura, e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei nº 036/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

detalhes

Projeto de Lei nº 035/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de agosto de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 034/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 033/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 032/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021

Inclui programa no ppa, na ldo, abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 031/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei nº 030/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de julho de 2021

Inclui programa no ppa, na ldo, abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 029/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de julho de 2021

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o hospital comunitário sarandi.

detalhes

Projeto de Resolução nº 001/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 12 de julho de 2021

Altera a resolução do Art. 1 da resolução nº 020 de 13 de dezembro de 1993, que "cria o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores". Fica extinto o cargo de Diretor da Câmara Municipal e cria o cargo de Coordenador da Câmara Municipal, e acrescenta o anexo III.

detalhes

Projeto de Lei nº 028/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de julho de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.

detalhes

Emenda modificativa nº 002/2021

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 12 de julho de 2021

Acrescenta ao anexo III (Atribuições do Cargo de Provimento em Comissão) nova redação.

detalhes

Projeto de Lei nº 027/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de julho de 2021

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 026/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de junho de 2021

Declara área urbana.

detalhes

Projeto de Lei Municipal nº 025/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de junho de 2021

Declara área urbana.

detalhes

Projeto de Lei nº 024/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de maio de 2021

Inclui programas no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes
Vereadores
Jonas(sopa) Mauricio Demarco Gustavo Dal Mora Paola Potrich Ivan Tonello Lauro Garbozza Roger Casagranda Jerri Duranti Silvio Batista

Site atualizado no dia: 17 de julho de 2024

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo