Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018
Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018
Autoriza contratação emergencial.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 21 de maio de 2018
Concede licença ao Vereador Silvio João Balista.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 18 de maio de 2018
Concede licença ao Vereador Ivonei Zanetti.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de maio de 2018
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de maio de 2018
Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de maio de 2018
Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de maio de 2018
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de abril de 2018
Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Barra Funda – SIM.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de abril de 2018
Abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de março de 2018
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de março de 2018
Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de março de 2018
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de março de 2018
Consolida a Legislação Municipal que autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de março de 2018
Autoriza contratação emergencial de servidor.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 10 de março de 2018
Concede homenagens na sessão solene em comemoração ao 26º aniversário do município de Barra Funda e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de fevereiro de 2018
Inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de fevereiro de 2018
Declara área urbana.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de fevereiro de 2018
Autoriza celebração do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da Expobarra 2018.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de fevereiro de 2018
Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1040, de 24-02-17 – Contratações pelo Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS e dá outras providências.
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