Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 034/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 033/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 032/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 031/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 030/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de julho de 2020

Abre crédito especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 028/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções que margeiam as rodovias existentes no território do Município de Barra Funda/RS, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 027/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 025/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Abre créditos suplementares no orçamento municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 024/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 023/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 022/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidor.

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Projeto de Lei nº 021/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Autoriza o município de Barra Funda/RS a firmar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – Covid-19.

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