Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Projetos

Limpar filtros


2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015


Projeto de Lei nº 039/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de agosto de 2022
Autor(es): Lauro Garbozza, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

 

detalhes

Projeto de Resolução nº 006/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 22 de agosto de 2022

Fica concedida licença a Vereadora, Salete Rodrigues Zandoná da Bancada do PDT, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.

detalhes

Projeto de Resolução nº 004/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 8 de agosto de 2022

Altera data da sessão solene em homenagem ao Conselho Municipal de Desporto - CMD, aos atletas e ao clube Sete de Setembro que representaram o município de Barra Funda na 3º edição da copa AMZOP 2022.

detalhes

Projeto de Resolução nº 005/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 5 de agosto de 2022

Fica concedida licença ao Vereador Gustavo Dal Moura, da Bancada do PDT, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.

detalhes

Projeto de Lei nº 038/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de agosto de 2022

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

detalhes

Projeto de Lei nº 037/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de agosto de 2022

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, abre crédito especial e aponta recursos

detalhes

Projeto de Lei nº 036/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2022

Inclui programas no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 035/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2022

Inclui programas no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos

detalhes

Projeto de Lei nº 034/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2022

Inclui programa no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 033/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2022

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Resolução nº 003/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 18 de julho de 2022

Autoriza realização de sessão solene em homenagem ao Conselho Municipal de Desporto - CMD, aos atletas e ao clube Sete de Setembro que representaram o município de Barra Funda na 3º edição da copa AMZOP 2022, concede homenagens e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei nº 032/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Acrescenta o item 1.7, § primeiro e o § segundo, ao art. 1º da Lei Municipal nº 274 de 13 de outubro de 1997.

detalhes

Projeto de Lei nº 031/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência e autoriza o município a instituir o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, e o cartão de estacionamento para pessoas idosas, e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei nº 030/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1022 de 27 de outubro de 2016.

detalhes

Projeto de Lei nº 029/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

detalhes

Projeto de Lei nº 028/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993. 

detalhes

Projeto de Lei nº 027/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de julho de 2022
Situação atual: Aprovado

Extingue cargo em comissão e função gratificada e cria cargo em comissão e função gratificada.

detalhes
Vereadores
Paola Potrich Gustavo Dal Mora Silvio Batista Jonas(sopa) Roger Casagranda Lauro Garbozza Ivan Tonello Jerri Duranti Mauricio Demarco

Site atualizado no dia: 16 de julho de 2024

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo