Autor: Projeto de Resolução Data do Projeto: 6 de março de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGENS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOÃO ZANDONÁ PELOS 70 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a realizar Sessão Solene em comemoração ao 31º aniversário do município de Barra Funda, no dia 02 de abril de 2023, às 10 horas e 15 minutos.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a prestar homenagem à Escola Estadual de Educação Básica Antônio João Zandoná em comemoração aos 70 anos de história e contribuições à comunidade de Barra Funda.
Autor: Projetos de Decretos Legislativos Data do Projeto: 15 de fevereiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 22 de fevereiro à 03 de março de 2023, por um período de 10 (dez) dias, devendo retornar às funções no dia 04 de março de 2023. As férias em referência são de 10 (dez) dias, relativas ao período aquisitivo iniciado em 01/01/22 a 31/12/22, (conforme ofício em anexo).
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 8 de fevereiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir para o dia 31 de março de 2023 o feriado comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 9 de janeiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal
Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do ART. 37, IX da constituição federal e ART. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal
Autoriza o município conceder contribuição ao sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda - SINTRAF para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
Fixa o mês de março como data base para a revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do município de Barra Funda.
