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Projeto de Lei nº 012/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de maio de 2019

Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.

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Proposta de Emenda nº 001/2019

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 22 de abril de 2019

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

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Emenda nº 001/2019

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 22 de abril de 2019

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

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Projeto de Lei nº 008/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de abril de 2019

Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 006/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 005/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 004/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de março de 2019

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 001/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2019

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 27º aniversário do município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 003/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de fevereiro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de fevereiro de 2019

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2019

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Lei Complementar nº 029/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de dezembro de 2018

Altera a Lei Municipal nº 189, de 28 de dezembro de 1995 que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências e revoga o Art. 8º da Lei Municipal nº 526 de 30 de dezembro de 2003.

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Projeto de Resolução nº 007/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Autoriza devolução de valores.

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Projeto de Lei nº 037/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 038/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Vereadores
Paola Potrich Jonas(sopa) Ivan Tonello Mauricio Demarco Lauro Garbozza Silvio Batista Jerri Duranti Gustavo Dal Mora Roger Casagranda

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