Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 31 de agosto de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2015
Acrescenta requisitos ao item “recrutamento” dos cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal nº 070 de 29-11-93.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de maio de 2015
APROVA o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de maio de 2015
Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 475 de 30-10-2002.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de maio de 2015
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de maio de 2015
Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 286 de 30- 12-1997.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de maio de 2015
Concede aumento salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de maio de 2015
Autoriza isenção do pagamento das taxas de regularização da obra para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV - FDS e dá outras providencias.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2015
Reabre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de abril de 2015
Inclui Programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de abril de 2015
Autoriza o pagamento der incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de abril de 2015
Autoriza prorrogação de emprego de agente comunitário de saúde.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de abril de 2015
Inclui Programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de abril de 2015
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de março de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socio-educativo e o Conselho Tutelar.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de março de 2015
Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de março de 2015
Inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de fevereiro de 2015
Antecipa feriado municipal comemorativo ao aniversário do município.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação de médico do ESF – Estratégia da Saúde Familiar.
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